Pitadas do Pergaminho

Cigarros eletrônicos - I

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar ações de fiscalização e fortalecer o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes.

Cigarros eletrônicos - II

Em nota, a Anvisa informou que o acordo visa garantir o cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024, que proíbe a/ fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos em território nacional.

PIS-Pasep - I

Já está liberada, a desde quinta-feira, dia 5, a consulta ao pagamento do Abono Salarial PIS-Pasep 2026. Para saber se tem direito, o trabalhador deve acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. O pagamento é referente ao ano-base 2024. Serão contemplados 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada com inscrição no Programa de Integração Social (PIS), pagos pela Caixa Econômica Federal, em um total de R$ 2,29 bilhões. 

PIS-Pasep - II

Outros 217,2 mil servidores públicos, com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), receberão pelo Banco do Brasil, somando R$ 301,9 milhões. 

PIS-Pasep - III

Como consultar a Carteira de Trabalho Digital? Baixe o aplicativo no celular; Verifique se está atualizado; Faça o login com a senha do Gov.br; No menu, acesse “Benefícios” e “Abono Salarial”. Nas plataformas, é possível verificar informações como o valor do benefício, banco responsável pelo pagamento e a data específica do depósito. No total, os pagamentos somam R$ 32,3 bilhões e são distribuídos de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. 

PIS-Pasep - IV

O valor corresponde ao valor atual do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Neste ano, o Abono Salarial varia de R$ 136 a R$ 1.621.  O primeiro lote de pagamento será liberado no dia 16 de fevereiro - no valor de R$ 2,5 bilhões - para trabalhadores nascidos em janeiro. Os valores ficarão disponíveis aos beneficiários até o fim do calendário em 30 de dezembro. 

PIS-Pasep -V

Quem têm direito ao Abono Salarial em 2026? - estar cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; - ter recebido, de empregadores que contribuem para os programas, até R$ 2.766 de remuneração média mensal no período trabalhado; - ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano-base, dias consecutivos ou não; - ter os dados do ano-base informados corretamente pelo empregador no eSocial.

PIS-Pasep -VI

Em caso de dúvidas, o trabalhador pode procurar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, as unidades das superintendências regionais do Trabalho ou a central Alô Trabalho, pelo telefone 158. (Agência Brasil)

A do dia

No guichê do Terminal Rodoviário de Formiga um sujeito chega de mãos dadas com seu filhinho:

_ Oi, tem passagem pra Belo Horizonte?

_ Tem sim…

_ Então me dá uma. Eu também quero uma pra Abrúlio.

A moça procurou papéis, revirou livros e não achou nada.

_ Passagem para Abrúlio não tem não.

O moço sai triste e fala com o filhinho:

_ Cê vai ter de ficar, Abrúlio. Tem passagem procê não…