Pitadas do Pergaminho

Licença-paternidade - I

Foi sancionado na terça-feira, dia 31, o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Com a mudança, os pais passam a contar com até 20 dias de afastamento do trabalho a partir do nascimento do bebê. Atualmente, a legislação prevê apenas cinco dias.

Licença-paternidade - II

A licença-paternidade é concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente, sem prejuízo do emprego e do salário. 

Licença-paternidade - III

A lei deve ser publicada nesta quarta-feira (1º de abril), no Diário Oficial da União. As novas regras passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2027. O texto prevê que essa ampliação se dará de forma gradual, no prazo de quatro anos: 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei; 15 dias no terceiro ano; 20 dias a partir do quarto ano. A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos, a partir da requisição do empregado. Em caso de morte da mãe, o pai tem direito ao período da licença-maternidade, que é de 120 dias.  

Licença-paternidade - IV

No ano passado, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) elaborou uma carta aberta à sociedade e aos parlamentares pedindo que a licença fosse de 30 a 60 dias – período até 12 vezes maior que o atualmente concedido pela legislação. Junto com outras entidades, a SBP apontou evidências científicas que comprovam os benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê. 

Licença-paternidade - V

A entidade enumerou estudos que ressaltam efeitos positivos da licença-paternidade de quatro semanas – entre eles, a possibilidade de apoiar o aleitamento materno e contribuir com o desenvolvimento neurocognitivo dos bebês.  O documento destaca ainda que diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, que permitem a divisão flexível do tempo de cuidado entre mães e pais. 

Licença-paternidade - VI

O debate em torno do direito dos pais em se afastar do trabalho para se dedicar aos cuidados de um recém-nascido é alvo de polêmica desde a Constituinte, em 1988.  

Licença-paternidade - VII

Na ocasião, o então deputado Alceni Guerra, autor da emenda que criou a licença-paternidade, foi ridicularizado pelos colegas parlamentares ao defender o benefício. Médico pediatra, ele fez uma defesa emocionada da proposta e conseguiu a inclusão do direito no texto da Constituição Federal, com ampla maioria dos votos a favor. 

A do dia

_ É aqui a reunião anual dos ansiosos?

_ É aqui sim, mas a reunião é só na semana que vem…

_ Então depois eu volto.

_ Tem problema não, pode entrar. Todo mundo já chegou.