Professora é indiciada por maus-tratos a crianças em Arcos

Casos envolvendo agressão de professores a alunos não ocorrem somente em Formiga. Em Arcos, uma professora, de 37 anos, foi indiciada nesta quinta-feira, dia 9, pela Polícia Civil de Minas Gerais, por maus-tratos contra seis alunos de 3 anos em uma creche da Rede Municipal de Ensino.

Os inquéritos para apuração do crime foram instaurados no dia 1º de agosto, após requisição do Ministério Público, acompanhada de documentação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, relatando denúncias contra a profissional. Assim que foi denunciada, a professora foi afastada do cargo em procedimento administrativo.

Conforme divulgou a Polícia Civil, a apuração demonstrou que a suspeita utilizava meios abusivos de correção e disciplina, expondo os alunos a situações de risco físico e psíquico. “Verificou-se, ainda, que ela detinha posição de autoridade e dever de vigilância sobre as crianças, excedendo-se no exercício da função, o que configurou dolo na conduta”, completou.

Segundo a polícia, durante a investigação, foram ouvidos os responsáveis legais das vítimas, funcionários da instituição e demais testemunhas. “A investigada negou as acusações em interrogatório. Cada inquérito policial, com mais de 100 páginas, foi concluído com o indiciamento da suspeita pelo crime de maus-tratos. Os trabalhos foram conduzidos pela Polícia Civil em Arcos e os procedimentos já encaminhados ao Poder Judiciário”, concluiu.

O caso em Formiga

Na manhã do dia 3 de outubro, uma nota de repúdio, assinada como #todospelo****, foi compartilhada em grupos de WhatsApp denunciando um caso de agressão de um professor de educação física a um estudante autista, de 11 anos, em Formiga. Assim que a nota foi amplamente compartilhada, a direção da Escola Estadual Professor Tonico Leite (GOT) divulgou em suas redes sociais uma nota de esclarecimento afirmando que a agressão não envolveu aluno e profissional do estabelecimento de ensino, mas que ocorreu no espaço da instituição cedido para aulas de educação física de uma escola municipal. No mesmo dia, os pais do aluno que sofreu a agressão se manifestaram divulgando também uma nota de esclarecimento pelas redes sociais. Segundo eles, na segunda, foram chamados na escola do filho para serem comunicados de um desentendimento entre ele e um colega. “Foi nos relatado que somente o meu filho foi conduzido a sair da sala. Porém, através das câmeras, a história foi outra, ele foi ‘arrastado e jogado’ para fora da sala por um ‘monstro’. Estamos indignados com a posição da equipe escolar, que não acionou a Polícia e nem o Conselho Tutelar e ainda nos privou da verdade. Estamos tomando todas as providências para que outros não passem pelo que estamos passando”, desabafaram.

Na quarta-feira, dia 8, a Câmara Municipal nomeou uma Comissão Especial de Educação para investigar o caso de agressão, que ocorreu no dia 29 de setembro, mas só foi divulgado no dia 3 de outubro, tendo repercutido nas redes sociais e revoltado a comunidade formiguense.

A comissão é composta pelos vereadores Cid Corrêa (presidente), Luciano do Gás (relator) e Joice Alvarenga (membro). Segundo a Câmara, na reunião de instalação, os parlamentares definiram o cronograma de trabalho, prazos e metodologia de apuração. “Entre as primeiras medidas, foi solicitado o apoio do Departamento Jurídico da Câmara, que será responsável por orientar o processo, redigir notificações e acompanhar as oitivas. A comissão também requisitará à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, à direção da escola e à Escola GOT documentos como o relato oficial do fato, cópia do processo administrativo, boletim de ocorrência, imagens do ocorrido e relatórios pedagógicos e psicológicos do aluno”, informou.

De acordo com o Legislativo, as oitivas incluirão a direção e coordenação da escola, o professor acusado, o aluno (com acompanhamento familiar e psicossocial), testemunhas e representantes da Secretaria de Educação e da Escola GOT. “Todo o processo será acompanhado juridicamente, com sigilo e proteção integral da criança e dos servidores. Ao término dos trabalhos, será elaborado um relatório conclusivo, com as constatações, o parecer jurídico e recomendações para prevenir novos casos de violência escolar. O documento será encaminhado à Mesa Diretora, Prefeitura, Secretaria de Educação, Conselho Tutelar e Ministério Público.”