Aberto cadastramento para interessados em participar do Conselho Municipal de Cultura

Um cadastramento para que agentes culturais formiguenses possam manifestar interesse em participar do Conselho Municipal de Cultura de Formiga (Comcult) foi aberto nesta terça-feira, 18 de julho, no APP Formiga. O conselho é um órgão colegiado, consultivo e normativo, que integra a estrutura básica da cultura formiguense. Ele tem composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil e se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada na área cultural, de caráter permanente do município de Formiga.

O Conselho Municipal de Cultura foi criado pela Lei 5.610, e os conselheiros atuais foram nomeados no dia 18 de agosto de 2021. Em consonância com esta lei e, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 4º do Regimento Interno do Comcult, os conselheiros são nomeados para um mandato de 2 anos. Desse modo, em agosto de 2023 haverá uma renovação no quadro do conselho. Diante disso, a Administração Municipal disponibilizará o cadastramento para que o chefe do Executivo, que tem a prerrogativa para nomeação dos conselheiros, tenha opções.

Os interessados devem acessar o APP Formiga, na aba Cultura, e preencher as informações solicitadas no ícone “Manifestação para participação no Comcult”. É importante que o agente cultural indique o setor cultural que deseja representar, dentre um dos citados no inciso II do Art. 24 da Lei 5.610:

a) Artes Cênicas (teatro, dança, capoeira e congêneres);

b) Artes Visuais (artes plásticas, artesanato, fotografia, artes gráficas e congêneres);

c) Música;

d) Literatura;

e) Associações de Congado ou Folia.

As entidades representantes de classe também podem indicar seus representantes, utilizando o mesmo formulário. O cadastramento ficará aberto até o dia 1º de agosto e a Administração Municipal espera a participação de agentes culturais de todos estes segmentos para que a sociedade civil continue tendo uma boa representação no Conselho Municipal de Cultura.