Rede Municipal de Ensino: Novos membros dos colegiados escolares são empossados

Os novos membros dos colegiados escolares, que são compostos por profissionais do magistério e do quadro administrativo das unidades de ensino; pais ou responsáveis legais por estudantes regularmente matriculados e até mesmo estudantes com idade igual ou superior a 14 anos, foram empossados no dia 29 de maio. A eleição deles ocorreu cinco dias antes, no dia 24 de maio, nas 29 unidades da Rede Municipal de Ensino, que ficaram abertas das 8 às 18 horas para a votação da comunidade escolar.

Conforme divulgou a Prefeitura, os membros dos colegiados escolares, titulares e suplentes, eleitos pelas comunidades escolares exercerão mandato de três anos, com início em 29 de maio de 2023 e término em 29 de maio de 2026, para as Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal, bem como o Centro Municipal de Apoio a Aprendizagem (CEMAP). Já na Escola Municipal de Música (Emmel) e a Escola Municipal de Línguas e Educação Múltipla, o mandato será de dois anos, com início em 29 de maio de 2023 e término em 29 de maio de 2025.

Todo o processo de eleição foi coordenado pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes e está em conformidade com a Resolução SEE 4764 de 23 de agosto de 2023 e Portaria Municipal nº 04/2023. Segundo a secretaria, a eleição de membros do colegiado escolar tem por finalidade garantir a gestão democrática e a melhoria da qualidade do ensino público por meio de voto direto dos segmentos que compõem a Comunidade Escolar. 

“O Colegiado é um órgão permanente e representativo da comunidade escolar que exerce funções de caráter deliberativo e consultivo nos assuntos referentes à gestão escolar”, informou a Prefeitura. 

O secretário municipal de Educação e Esportes, Jaderson Teixeira, destacou a importância das eleições realizadas na rede. “Democracia só se faz com participação social e é exatamente por isso que a Secretaria Municipal de Educação realizou e acompanhou cuidadosamente todo o processo para a escolha dos membros dos colegiados escolares das suas unidades de ensino, um processo democrático que garante a participação efetiva de toda a comunidade escolar.”