Comissão de Conflitos Fundiários se reúne para estabelecer fluxos de trabalho

A Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais se reuniu, nesta quarta-feira (9/8), para estabelecer novos fluxos de trabalho e para mapear as regiões em Minas Gerais que precisam ser priorizadas, pois apresentam maiores possibilidades de conflitos fundiários.

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, que também preside a Comissão, considerou a reunião muito positiva. "Foi uma conversa profícua, por meio da qual discutimos novos fluxos de trabalho para magistrados e servidores que integram a comissão. Nosso objetivo é criar núcleos regionais em cidades estratégicas para ofeecer uma melhor prestação jurisdicional. Os conflitos fundiários fazem parte de uma importante temática e merecem atenção especial do Tribunal de Justiça", ressaltou.

O presidente José Arthur Filho também determinou a distribuição dos processos que já foram encaminhados para a Comissão para a relatoria dos magistrados integrantes, a partir de 16 de agosto.

A Comissão foi criada em dezembro do ano passado por meio da Portaria 1.428/PR/2022, seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que todos os processos de invasões ocorridos no Brasil fossem observados por comissões capacitadas para mediar tais questões, antes de qualquer decisão judicial.

No TJMG, a Comissão é composta por quatro desembargadores, três juízes e um secretário, com atuação voltada para a solução de conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais e urbanos.

Integram a Comissão de Conflitos Fundiários o presidente José Arthur Filho; o ex-presidente e superintendente Jurídico Institucional do TJMG, desembargador Gilson Lemes; o superintendente de Regularização Fundiária e Acompanhamento dos Processos de Desocupação de Áreas Invadidas, desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues; a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais, Urbanas e Rurais e de Grande Repercussão Social (Cejusc Social), Ângela de Lourdes Rodrigues; o coordenador do Cejusc da Comarca de Belo Horizonte, juiz Clayton Rosa de Resende; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Leopoldo Mameluque; o superintendente adjunto dos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais, juiz Luís Fernando de Oliveira Benfatti; e o secretário de Governança e Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme do Valle.

Presenças

Participaram da reunião, além do presidente José Arthur Filho, o desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues; o juiz Clayton Rosa de Resende; os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça Leopoldo Mameluque e Luiz Fernando Benfatti; o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme do Valle; a assessora técnica da Assessoria das Comissões Permanentes, Lívia Faria; a cientista de dados do Centro de Informação Institucional, Flávia Castro; e a assistente técnica da Assessoria das Comissões Permanentes, Maria Elisângela dos Santos.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: Tribunal de Justiça de MG