Formiga aumenta pontuação no ICMS Patrimônio Cultural

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) divulgou nesta terça-feira, 20 de junho, a pontuação provisória dos municípios no Programa Estadual de distribuição do ICMS - Critério do Patrimônio Cultural - Lei Estadual 18.030/2009. Pelo segundo ano consecutivo, Formiga elevou sua pontuação, passando de 19,27 pontos alcançados no relatório de 2022 para 22,52 neste ano.
“Novamente, o resultado deixa a Administração Municipal muito satisfeita. Nas gestões do prefeito Eugênio Vilela, Formiga vem crescendo no Programa. Ano passado, o Município havia alcançado a maior pontuação em sua participação no ICMS Patrimônio Cultural, que acontece desde 2005. Os 22,52 pontos são bastante expressivos e deixam Formiga na 23ª posição do estado. Os três primeiros da lista foram Ouro Preto, Mariana e Diamantina”, comemora a Prefeitura em nota.
A pontuação é calculada conforme metodologia da Diretoria de Promoção – Gerência de Articulação do Iepha, que analisa os relatórios com as ações realizadas pelos municípios anualmente. A lista é provisória, pois os municípios que discordarem de suas pontuações, ainda têm o direito de apresentar recursos.
A lista completa, com a pontuação de todos os municípios que participam do programa, pode ser acessada por meio de arquivo disponível no www.formga.mg.gov.br .
 
ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL
O “ICMS Patrimônio Cultural” é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios, por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos, em uma ação conjunta com as comunidades locais.