‘Lei Paulo Gustavo’ será tema de audiência pública na Emart

Pessoas que compõem o setor cultural em Formiga, gestores públicos, representantes de entidades artísticas e culturais, e demais formiguenses ligados à arte e à cultura estão convidados a participar da audiência pública sobre a “Lei Paulo Gustavo”, que será promovida pela Administração Municipal, por meio da Secretaria de Cultura.
O debate acontecerá na próxima segunda-feira, 29 de maio, às 20 horas, na Emart (Escola Municipal de Artes), localizada na Rua 13 de Maio, s/n, Centro.
A presença de artistas e demais profissionais que compõem a cadeia cultural formiguense, especialmente na área do audiovisual, é fundamental para enriquecer a audiência e fortalecer o setor cultural do município, já que serão abordadas as regulamentações e normativas da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações que aliviem esses efeitos adversos sobre o setor cultural.
Conforme divulgado pela Prefeitura, a audiência pública será uma ótima oportunidade para se discutir os principais aspectos da lei e as ações a serem implementadas em Formiga. Além da explanação inicial com as informações sobre os recursos financeiros que devem ser destinados ao Município, será aberto, também, espaço para a participação ativa dos presentes. É importante que todos possam expressar suas opiniões, compartilhar experiências e contribuir para a busca de soluções que promovam a recuperação e o desenvolvimento do setor cultural da cidade. “A Lei Paulo Gustavo representa um passo significativo para a proteção e valorização do setor cultural em tempos desafiadores”, comenta o secretário de Cultura, Alex Arouca.