Marco temporal vai a julgamento quarta-feira, 30, no STF
Infocoweb
Suspenso desde junho no Supremo Tribunal Federal (STF), está agendado para a próxima quarta-feira (30.08) a retomada da análise do processo que versa sobre a constitucionalidade do chamado "marco temporal" para a demarcação de terras indígenas.
A decisão sobre a data foi tomada no início da noite desta quinta-feira (24) pela presidente do STF, ministra Rosa Weber.
O ministro André Mendonça, que havia pedido vistas, liberou o processo para julgamento, o que possibilitou a remarcação da sessão. De acordo com as normas internas do Supremo, o ministro teria até 90 dias para devolver o processo ao plenário para a continuidade do julgamento.
O placar da votação atual está em 2 votos a 1 contrários ao marco temporal. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se posicionaram de forma desfavorável à tese do marco temporal, enquanto o ministro Nunes Marques se manifestou a favor.
O processo em questão, que desencadeou esse debate no Supremo, versa sobre a disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, localizada em Santa Catarina. A área é habitada pelas comunidades Xokleng, Kaingang e Guarani, sendo que a posse de uma parte da terra é objeto de contestação pela procuradoria do estado.
A decisão do STF sobre esse caso pode influenciar a decisão do Congresso.
Veja aqui: Comissão do Senado aprova PL do marco temporal
Fonte: Pensar Agro
