Metodologia inovadora para contratações é detalhada ao presidente do TJMG

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, se reuniu nesta terça-feira (27/6) com a equipe responsável pela elaboração do projeto Indicadores de Gestão de Monitoramento das Contratações (IMGC), para apresentação dos avanços da iniciativa, que concorrerá ao Prêmio Innovare 2023. Participaram da reunião a desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso, a superintendente de Logística e Sustentabilidade do TJMG, desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas, e os juízes auxiliares da Presidência Thiago Colnago Cabral e Raquel Gomes Barbosa.

O IMGC, que é de autoria do servidor lotado na Assessoria Técnica e Jurídica para Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Ascont) Marcelo Seriema, permite um mapeamento dos contratos a partir da análise e visualização clara de várias dimensões, como o valor e a abrangência do contrato, as implicações à luz da Lei Geral de Proteção de Dados, o público-alvo, a segurança física, a sustentabilidade, a dependência da instituição em relação à contratada e as ameaças à reputação do Tribunal em caso de problemas.

"O valor não pode ser o único critério de análise de contratações do Tribunal. Neste projeto buscamos conhecer a característica das contratações para termos mais informações. É preciso segmentar as contratações de acordo com suas características e fazer o monitoramento. Iremos fazer o cadastramento dos 600 contratos ativos que existem no Tribunal atualmente", disse Marcelo Seriema.

O projeto apresenta uma metodologia inovadora e pioneira nos Tribunais de Justiça. O IMGC permite que o cadastramento das informações de cada contrato seja feito em formulário via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e tenha as informações tratadas e apresentadas em relatórios e gráficos no Qlik Sense, complementando o painel de contratos já existente na plataforma. Com o tratamento das informações ainda é possível analisar os indicadores não apenas individualmente, mas também de forma agrupada, no que foi denominado de "dimensões de análise".

Como exemplo, tem-se que a análise dos dados pessoais de uma contratação poderá ser feita também sob um enfoque mais amplo, na dimensão da Proteção de Dados, quando analisados conjuntamente com os indicadores da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de abrangência da contratação, segurança da informação e de público-alvo.

A metodologia proposta permitirá, ainda, a atribuição de pontuação aos indicadores e às dimensões de análise, podendo caracterizar os contratos de acordo com os respectivos graus de risco calculados, configurando-se como ferramenta complementar às Políticas de Integridade e de Gestão de Riscos, já implementadas no Tribunal.

Presenças

Também participaram da reunião o secretário de Governança em Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Vale; o gerente do Centro de Gestão, Padronização e Qualidade dos Processos (Ceproc), Rafael Meyer Pires Lopes; Ricardo Amorim Kjaer Junior, do Ceproc; Stemer Martins, da Coordenadoria do Sistema de Informações e de Processos de Trabalho (Cosip); a coordenadora da Coordenadoria do Sistema de Informações e de Processos de Trabalho (Cosip), Vanessa Martins de Freitas; Izabella Alves de Souza Machado, do Núcleo de Gestão de Projetos (Nugepro); o coordenador do Nugepro, Carlos Maurício Lazzarini Ávila; o gerente do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo) do TJMG, Luís Cláudio de Souza Alberto; a diretora executiva de Logística e Sustentabilidade do TJMG, Selmara Alves Fernandes; a assessora técnica do Núcleo Socioambiental do TJMG, Milena Kuhlmann Cunha Cavalcante; Mario Marcos Godoy Junior, da Dirsep; e Henrique Esteves Campolina Silva, diretor da Dirsep em substituição à titular Adriana Lage de Faria.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG