Pitadas do Pergaminho

Bloqueio - I

A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. O decreto presidencial com a distribuição dos cortes foi publicado na sexta-feira, dia 28, em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”. Ao todo, dez pastas foram afetadas pelos novos cortes. Os bloqueios são temporários e ocorrem porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal de gastos em 2023.

Bloqueio - II

Segundo a “Agência Brasil”, o contingenciamento não atinge gastos obrigatórios, apenas gastos discricionários (não obrigatórios), relacionados a investimentos e manutenção da máquina pública. O dinheiro pode ser liberado se a estimativa de gastos obrigatórios não se concretizar ou se o governo conseguir aprovar o novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional, que acabará com o teto federal de gastos.

Bloqueio - III

Confira a nova distribuição dos bloqueios: Saúde: R$ 452 milhões; Educação: R$ 333 milhões; Transportes: R$ 217 milhões; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões; Cidades: R$ 144 milhões; Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões; Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões; Defesa: R$ 35 milhões; Cultura: R$ 27 milhões e Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões.

Bloqueio - IV

Em maio, o governo tinha bloqueado R$ 1,7 bilhão dos seguintes ministérios: Fazenda; Planejamento; Integração e Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Transportes e Cidades. Dessa forma, o total de recursos travados chega a R$ 3,2 bilhões no Orçamento deste ano.

Bloqueio - V

No último dia 21, o governo tinha indicado a necessidade de um novo bloqueio no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Pela legislação, um decreto presidencial detalha cortes por órgãos federais até 10 dias após o envio do relatório ao Congresso.

Bloqueio – VI

A distribuição do contingenciamento cabe à Junta de Execução Orçamentária, órgão composto pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; Esther Dweck, Gestão e Inovação em Serviços Públicos; e da Casa Civil, Rui Costa.

Bloqueio - VII

Mesmo com o novo contingenciamento, o total bloqueado este ano é bastante inferior ao do ano passado, quando foram travados R$ 15,38 bilhões para cumprir o teto de gastos. Os recursos só foram desbloqueados porque a Emenda Constitucional da Transição retirou do teto de gastos R$ 23 bilhões relativos a programas sociais no ano passado, mais R$ 168 bilhões neste ano.

A do dia

_ Papai, papai…

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_ Como é mesmo o nome daquele remédio que adora ir à padaria?

_ Remédio na padaria…? Eu nem imagino…

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_ Boa… vou passar pra frente… kkk…