Pitadas do Pergaminho

Juiz de Garantias - I

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na quinta-feira, dia 17, maioria de votos para considerar constitucional a adoção do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Até o momento, o placar da votação está em 6 votos a 1 pela implantação do modelo, no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A Corte também analisa um prazo de dois anos para os tribunais do país instalarem os novos juizados.

Juiz de Garantias - II

Somando os votos proferidos nas sessões anteriores, votaram a favor do juiz de garantias os ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Edson Fachin. O relator, Luiz Fux, entendeu que a aplicação do modelo não é obrigatória. Após a formação da maioria de votos, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado na semana que vem. A adoção do juiz de garantias estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro de 2020, conforme o Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux.

Covid - I

A Sociedade Brasileira de Infectologia emitiu uma nota informativa nesta semana avaliando que a nova variante de interesse (EG.5) monitorada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda não modificou o cenário epidemiológico no Brasil. Apesar disso, a entidade pede que as autoridades sanitárias reforcem a vigilância genômica dos casos sintomáticos de covid-19, para que qualquer mudança de cenário seja detectada precocemente.

Covid - II

Essa vigilância é feita com o sequenciamento genético das amostras positivas do coronavírus SARS-CoV-2 coletadas nos testes RT-PCR, e permite identificar quais variantes estão circulando no país e mudanças nesse cenário. A nota informativa foi assinada pelo presidente da SBI, o infectologista Alberto Chebabo, que salienta que a nova variante ainda não foi detectada no Brasil, mas pode já estar circulando de forma silenciosa, devido ao baixo índice de coleta para análise genômica no país.

Covid - III

"Apesar disto, não houve modificação no cenário de casos notificados de covid-19 ou aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Brasil no momento, não havendo necessidade de mudança das recomendações vigentes". O texto foi divulgado um dia depois de a Universidade Federal do Rio de Janeiro ter recomendado a retomada do uso de máscaras em aglomerações e ambientes fechados na universidade, como prevenção contra a covid-19.

Covid - IV

A universidade afirma ter detectado aumento moderado e progressivo nos testes positivos de covid-19 realizados por seu centro de testagem, e menciona avaliação da OMS de que 1,5 milhão de novos casos de covid-19 foram registrados em todo o mundo entre 10 de julho e 6 de agosto, um aumento de 80% em relação ao período anterior. Esse aumento, porém, está concentrado principalmente no Leste da Ásia e Oceania, segundo a organização.

Covid - V

Para o secretário municipal de saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, "não há neste momento nenhuma alteração no cenário epidemiológico que justifique o uso indiscriminado de máscara, a recomendação é que todos os maiores de 12 anos realizem a dose de reforço para covid-19 com a vacina bivalente".

A do dia

_ Pai, qual é a profissão que nunca olha pra trás?

_ Essa é velha: frentista.

_ Credo, pai…