Prefeitura publica edital para doação de 16 equinos

Dezesseis animais de grande porte serão doados em lote único a instituições de ensino e pesquisa ou a instituições de caridade pela Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental. O edital de doação foi publicado nesta segunda-feira, 30, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros.

Entre os animais a serem doados estão 14 equinos e dois muares (fêmeas e machos), de pelagens dos tipos tordilha, castanha, pelo de rato, alazã, pampa de baia, alazã sobre baia e baia. Eles foram apreendidos por estarem soltos nas vias públicas da cidade e não foram resgatados pelos seus proprietários. Os animais estão no Rancho Lagoa e Lua (atrás do Country Clube), na Rua Bem-te-vi, Bairro Andorinhas, e poderão ser visitados de segunda a sexta-feira, de 08 às 16 horas.

Conforme consta no edital, os cavalos não serão doados individualmente porque, dentre eles, há animal de baixo valor zootécnico. Com isso, corre-se o risco de não aparecer interessados em recebê-lo.

As instituições interessadas têm até o dia 06 de fevereiro para se inscrever no Centro de Defesa à Vida Animal (Codevida), localizado na Fazenda Vista Alegre – s/n (acesso: Avenida Deputado João Pimenta da Veiga - saída pelo Engenho de Serra. O horário é das 09 às 15 horas, de segunda a sexta-feira. É necessário apresentar a documentação descrita no edital, que inclui: cópia da carteira de identidade do presidente ou diretor-geral atual da instituição, cópia do cadastro de Pessoa Física (CPF) e cópia do comprovante de endereço dele; além de cópia do comprovante de endereço da sede da instituição; cópia do estatuto registrado e de eventuais alterações; inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); ofício manifestando interesse em participar do processo; regularidade fiscal com a União, Estado, Município, Justiça do Trabalho, FGTS, Falência e Concordata. Para maiores informações, o telefone de contato é o (37) 99126-3306.

A sessão pública ocorrerá no dia 07 de fevereiro próximo, no Codevida. Caso haja mais de uma instituição interessada, a seleção ocorrerá por meio de sorteio realizado na presença de todos. A instituição interessada em participar do processo de doação deverá apresentar todos os documentos em envelope lacrado no momento da sessão.

A instituição donatária, que receberá os animais, deverá retirá-los, por sua conta, no Rancho Lagoa e Lua, no horário de 08 às 16 horas, no prazo máximo de sete dias corridos, a contar da data da publicação do resultado final no site oficial do Município de Formiga (www.formiga.mg.gov.br).