TJMG realiza sessão solene em homenagem aos 150 de criação da Corte Mineira

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais se reúne em sessão histórica, na próxima segunda-feira (7/8), às 15h, em homenagem aos 150 anos de criação da Corte Mineira. O antigo Tribunal da Relação de Minas Gerais, criado em 6 de agosto de 1873 pelo Imperador Dom Pedro II, foi instalado em Ouro Preto no dia 3 de fevereiro de 1874.

A Sessão Solene Cívica será conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e terá a participação da Alta Direção do TJMG, bem como de todos os desembargadores da Corte estadual, magistrados e outras autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Haverá ainda uma apresentação do Quarteto de Cordas da Orquestra do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, cujo patrono é Dom Pedro II, responsável pela criação do Tribunal da Relação de Ouro Preto.

Durante a solenidade, as autoridades enfeitarão a herma de Dom Pedro II com uma corbelha de flores em homenagem ao criador do Tribunal de Justiça.

Histórico

A história do Poder Judiciário mineiro teve início no ano de 1714, quando foram criadas as primeiras comarcas da então Província de Minas Gerais: Comarca de Vila Rica (Ouro Preto), Comarca do Rio das Velhas (Sabará) e Comarca do Rio das Mortes (São João del Rei).

Em 1872, a Província de Minas já contava com mais de 2 milhões de habitantes em 83 municípios e era dividida em 47 comarcas sob jurisdição do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro.

No dia 6 de agosto de 1873, com a publicação do decreto imperial de Dom Pedro II, era criado o Tribunal da Relação de Minas, com sede em Ouro Preto. Em 1934, o Tribunal da Relação já estava instalado no Palácio da Justiça, na avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte.

Ao longo dos anos o Poder Judiciário mineiro recebeu o nome de Corte de Apelação, Tribunal de Apelação e, somente em 1946, recebeu a denominação atual de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG