Aprovação de projetos, homenagem e reflexão sobre cultura negra marcam reunião da Câmara

A reunião semanal da Câmara de Formiga, acontecida na segunda-feira, 18 de novembro, foi marcada pela aprovação de projetos de lei, homenagem especial e uma reflexão sobre a cultura negra no município.

Um dos projetos de lei aprovados altera a legislação referente à instalação de Parklets (pequenos espaços de convivência instalados por particulares nas vias públicas). A proposta busca preencher uma lacuna na lei vigente, que estabelece obrigações aos autorizados, mas não há previsões para casos de descumprimento.

Com a alteração, passa a ser possível aplicar multas aos responsáveis que não cumprirem as normas, garantindo assim maior compromisso com o uso desses espaços em benefício da população e protegendo o interesse público.

Também foi aprovada a proposta de repasse de R$ 30 mil ao Consep (Conselho Comunitário de Segurança Pública). O valor, oriundo de uma transferência especial do Estado de Minas Gerais, foi destinado por emenda parlamentar do deputado estadual Coronel Sandro.

Os recursos serão utilizados para fortalecer a estrutura da Penitenciária de Formiga, promovendo maior segurança e contribuindo para ações sociais externas à comunidade formiguense, sempre com o apoio do Consep.

Homenagem

A sessão também foi palco de uma homenagem especial feita pela vereadora Osânia Silva à pianista Eliana Lima, que há quase seis décadas se dedica ao ensino musical e marcou sua trajetória com 20 anos de atuação na Escola Municipal de Música Eunézimo Lima (Emmel).

A homenagem foi enriquecida com depoimentos enviados por sua filha, que reside fora do estado, e por alunos e colegas da Emmel, destacando a importância de Eliana para a cultura e a formação musical de inúmeras gerações.

Consciência Negra

Encerrando a reunião, a abertura da Semana da Consciência Negra trouxe uma reflexão profunda sobre o racismo e a história do município. A senhora Daniela Trindade fez uma apresentação que contextualizou fatos históricos e conquistou o público para um diálogo maduro e transformador sobre o tema.

A sessão declarou o compromisso da Câmara Municipal de Formiga em atender às demandas da sociedade, promovendo avanços legislativos, valorizando a cultura local e fomentando discussões essenciais para o desenvolvimento social do município.

O ex-integrante do Conselho Municipal de Consciência Negra, José Antônio Firme, também teve seu lugar de fala, lembrando a importância de reativar o conselho para a efetivação de políticas públicas para esse grupo. 

Daniela Trindade e José Antônio Firme refletiram sobre o racismo e a história do município - Fotos: Câmara/Divulgação