Boatos sobre ‘gasolina formulada’ mobilizam Procon Formiga

Boatos acerca da “gasolina formulada” mobilizaram o Procon Regional de Formiga a explicar o assunto. O órgão foi obrigado a divulgar, nesta quinta-feira, dia 31, esclarecimento sobre uma matéria jornalística que aborda a venda de combustível, especificamente a “gasolina formulada”, e que foi recentemente disseminada nas redes sociais.
Segundo o Procon Regional, a notícia, que foi transmitida pela “RCI TV” (afiliada da Record em Florianópolis), é de fevereiro de 2018 e gerou confusões e dúvidas aos consumidores.
O órgão de defesa do consumidor orienta a população a verificar, primeiramente, a fonte das matérias jornalísticas, sua data e conteúdo, a fim de evitar as confusões. “Em caso de dúvida, é recomendável buscar informações em órgãos oficiais e sites confiáveis. Esclarecemos que, de acordo com as determinações da Agência Nacional de Petróleo, toda gasolina destinada ao consumidor final, tanto no Brasil como em outros países, é formulada, seja por refinarias, centrais petroquímicas ou formuladoras. Portanto, não é correto afirmar que a gasolina produzida por formuladores possui qualidade diferente daquela proveniente de refinarias ou centrais petroquímicas”, informou.
Conforme divulgou o órgão, para que qualquer tipo de gasolina automotiva seja comercializado em território nacional, é necessário que atenda integralmente à Resolução ANP n° 40/2013, a qual compreende o Regulamento Técnico ANP n° 3/2013. Segundo essa mesma resolução, os tipos de gasolina são classificados de acordo com sua octanagem em gasolina comum e gasolina premium (aditivada). “Essas informações são amplamente divulgadas pelos postos de combustíveis do município, inclusive por meio da aba de pesquisa de preços de combustíveis no aplicativo ‘Procon Formiga’. No que se refere ao comércio de gasolina formulada, aconselhamos os consumidores a exigirem a emissão da Nota Fiscal no momento da compra, uma vez que isso assegura a origem do produto, suas características, a data da compra, o valor pago, entre outros detalhes. E, caso um consumidor tenha dúvidas sobre a qualidade do combustível adquirido, ele deve fazer uma denúncia à Agência Nacional do Petróleo, por meio do telefone 0800 970 0267", advertiu o Procon Regional.
O órgão ainda ressalta que eventuais danos materiais resultantes do uso do produto, como defeitos no motor do veículo, devem ser reparados pelo fornecedor, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Caso um consumidor deseje registrar uma reclamação no Procon, basta agendar horário por meio do aplicativo “Procon Formiga” ou entrar em contato pelo WhatsApp (37) 9.8418-7807.
Para aqueles que ainda não possuem o aplicativo, o processo é simples. Basta acessar a loja de aplicativos do celular, buscar pelo aplicativo “Procon Formiga”, realizar a instalação e seguir os passos indicados para o cadastro.