Câmara devolve R$ 100 mil à Prefeitura
Indicação dos recursos é para o programa ‘Formiga de Olho’
A Câmara Municipal de Formiga decidiu antecipar a devolução de R$ 100 mil à Prefeitura, valor que originalmente retornaria ao cofres públicos apenas em dezembro de 2024.
Esse montante, segundo o Legislativo, é para ser utilizado no custeio parcial da segunda fase do programa “Formiga de Olho”, que visa à instalação de câmaras de vigilância no município, reforçando a segurança local.
A decisão foi formalizada por meio do Requerimento 53/2024, que solicita ao setor de contabilidade da Casa a devolução do valor, conforme disposto no art. 53, inciso VI, do Regimento Interno.
De acordo com a Câmara Municipal, essa devolução foi possível graças à economia gerada ao longo do ano.