Cultura realizará oitiva sobre Lei Paulo Gustavo
Termo de adesão do Município de Formiga já está confirmado e Prefeitura aguarda repasse de R$ 590 mil do Ministério da Cultura
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A Secretaria Municipal de Cultura promoverá uma oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo na próxima segunda-feira, 19 de junho, às 19 horas, em sua sede, a Casa do Engenheiro. Os formiguenses que trabalham com audiovisual estão convidados a participar. Segundo a pasta, a presença desses trabalhadores é muito importante, pois há artigos e incisos da lei que tratam, especificamente, de ações nesse setor.
A Lei Paulo Gustavo foi promulgada com o objetivo de estabelecer medidas que visam a apoiar e fortalecer o setor cultural. No dia 29 de maio, a Administração Municipal realizou uma audiência pública, com participação de várias pessoas do setor cultural formiguense, na qual foram discutidos os aspectos gerais da Lei. Agora, a ideia é fazer reuniões setorizadas, e essa primeira será com o audiovisual, uma vez que o setor compõe boa parte da Paulo Gustavo.
O Município de Formiga já “subiu” seu Plano de Ação na Plataforma “Transferegov.br” e já está com o Termo de Adesão confirmado para recebimento do recurso. Agora, a Prefeitura aguarda o repasse do Ministério da Cultura, por meio do Fundo Nacional da Cultura, que será na casa de R$ 598.002,04.
“A Lei Paulo Gustavo representa um passo significativo para a valorização do setor cultural e, assim como aconteceu em 2020 com a Lei Aldir Blanc, a Administração fará o máximo para que os objetivos da Lei sejam alcançados em Formiga. O prefeito Eugênio faz questão que seja assim!”, comentou o secretário de Cultura, Alex Arouca.
