Formiga recebe mais de R$ 505 mil do Ministério da Cultura
Recursos são referentes à Política Nacional Aldir Blanc e serão usados em ações culturais a serem realizadas em 2024
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Formiga recebeu nesta terça-feira, dia 5, o repasse de R$505.512,15 do Ministério da Cultura. Os recursos são referentes à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.
Conforme divulgou a Prefeitura, para receber essa verba, o Município cadastrou seu Plano de Trabalho na Plataforma “+Brasil” e, após a aprovação do Ministério da Cultura, assinou o termo de adesão referente a essa política pública.
“Assim como ocorreu em 2020, na Lei Aldir Blanc, Formiga está entre os primeiros municípios a estarem aptos ao recebimento. Além de Formiga, apenas outros seis municípios mineiros foram contemplados até o momento: Bom Despacho, Frutal, Patrocínio, Poços de Caldas, Uberlândia e Varginha. Eles estão entre os 32 municípios brasileiros que já receberam os recursos, que representam 0,6 % do país”, informou.
Segundo a Prefeitura, essa é uma verba vinculada que, de acordo com a Lei que instituiu a PNAB, Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, deve ser utilizada para fomentar a Cultura do município. Ela será usada em ações culturais durante o ano de 2024. “Para realizar essas ações, o Município deverá ouvir a sociedade civil, preferencialmente, por intermédio de seus representantes no Conselho de Cultura para, então, elaborar e implementar o seu Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), que é uma obrigatoriedade da Lei”, completou.
