Mensagem - 150 anos da Corte mineira

Nesta Minas Gerais plural, que desde suas origens clamou por liberdade e justiça, foi criado, há exatos 150 anos, o Tribunal da Relação de Ouro Preto, por meio do Decreto Imperial 2.342, de Dom Pedro II, de 6 de agosto de 1873. Seis meses depois, em 3 de fevereiro de 1874, a Corte mineira começava seus trabalhos na antiga Vila Rica, então capital da Província de Minas.

Um Tribunal da Relação por estas plagas era considerado medida necessária e modernizadora, pois, à época, os mineiros e as mineiras dependiam do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro para o julgamento de recursos. O surgimento da Segunda Instância em Minas democratizava, assim, o acesso à instância recursal, além de encurtar consideravelmente o tempo de tramitação dos processos.

Lá se vão 15 décadas. Desde então, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais vem tecendo uma riquíssima jornada, marcada pela evolução contínua e pela atuação de incontáveis homens e mulheres absolutamente comprometidos com o aperfeiçoamento da Justiça em Minas. Somos hoje a segunda maior Corte estadual do País, com 298 comarcas, 150 desembargadores e desembargadoras, cerca de 800 juízes e juízas e mais de 14 mil servidores e servidoras.

Por isso, este 6 de agosto é dia de exaltarmos o memorável percurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nesse século e meio de existência. É momento também para revisitarmos nosso passado glorioso, exercício imprescindível para compreendermos nosso presente e iluminarmos nosso futuro.

Um viva ao nosso Tribunal de Justiça, no aniversário de 150 anos de sua criação!

Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho
Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Veja, abaixo, o vídeo gravado pelo presidente do TJMG com a mensagem pelos 150 anos da Corte mineira:

Fonte: Tribunal de Justiça de MG