Orçamento Impositivo: Vereadores definem entidades que receberão recursos em 2024
Lei Orçamentária Anual do Município prevê o montante de R$ 5,2 milhões; valor que é dividido entre os dez vereadores
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Os vereadores de Formiga já definiram quais as entidades receberão recursos do orçamento impositivo em 2024. O projeto de lei 634/2023, que autoriza a destinação de valores, foi aprovado na reunião ordinária do dia 11 de dezembro.
Criado por meio do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município 001/2017, de autoria dos vereadores Flávio Martins e Flávio Couto e dos ex-vereadores Sidney Ferreira e Sandrinho da Looping, a medida é uma grande ferramenta de atuação legislativa a favor da população formiguense.
A princípio, o orçamento impositivo destinava 1,2% da receita corrente líquida do Município prevista no projeto de Lei Orçamentária Anual. Agora, em 2023, os vereadores aumentaram o percentual, passando para 2% da receita corrente líquida, para as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária.
“Isso significa que, no próximo ano, a Lei Orçamentária Anual tem a previsão do recurso destinado ao atendimento a Emenda à Lei Orgânica nº 28/2023 (Orçamento Impositivo) o montante de R$ 5.216.741,54. Este valor é dividido entre os dez vereadores, tendo cada um o valor de R$ 521.674,15. O referido valor poderá ser aplicado em despesas correntes e despesas de capital, devendo ser respeitado o montante de 50% do mesmo para aplicação na Saúde e os outros 50% deverão ser aplicados em iniciativas para despesas correntes como: subvenções, custeio, manutenção, prestação de serviços e despesas de capital como: auxílios, investimentos e aquisição de bens permanentes”, informou a Câmara.
Entidades indicadas por cada vereador e valores que receberão
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CABO CUNHA |
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AÇÃO |
VALOR |
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CONSEP (Polícia Militar, Penitenciária, Polícia Civil e Tiro de Guerra) |
R$ 83 mil (R$ 50 mil PM, 10 mil Penitenciária, R$ 18 mil PC e R$ 5 mil Tiro de Guerra) |
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APAAE |
R$ 55 mil |
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APAF |
R$ 5 mil |
|
ASADEF |
R$ 5 mil |
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ASILO SÃO FRANCISCO DE ASSIS |
R$ 15 mil |
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ASSOCIAÇÃO BETEL DE ASSISTÊNCIA |
R$ 32 mil |
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ASSOCIAÇÃO DOM JOSÉ ANTÔNIO DO COUTO |
R$ 20 mil |
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ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA |
R$ 5 mil |
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SANTA CASA DE FORMIGA |
R$ 6.8837,08 mil |
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MISSÃO MARTA E MARIA |
R$ 18 mil |
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ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS DO GERALDO VELOSO |
R$ 6 mil |
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IRMANDADE DO GONGADO N.S.LOURDES |
R$ 5 mil |
|
IRMANDADE DO GONGADO N.S. ROSÁRIO |
R$ 10.837,07 mil |
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TATAME DO BEM |
R$ 17 mil |
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GUARANI ESPORTE CLUBE |
R$ 15 mil |
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FORMIGA ESPORTE CLUBE |
R$ 14 mil |
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VILA ESPORTE CLUBE |
R$ 15 mil |
|
GRUPO DE ESCOTEIROS DE FORMIGA |
R$ 5 mil |
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INSTITUTO FUMAÇA |
R$ 5 mil |
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CONSEP (Bombeiros) |
R$ 40 mil |
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ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAPOEIRA GERAIS |
R$ 10 mil |
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ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BASQUETE DE FORMIGA |
R$ 10 mil |
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ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE FURNASTUR |
R$ 9 mil |
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ASS. GRUPO DE AJUDA DOS ANIMAIS DE RUA DE FORMIGA - ANJOS GAAR |
R$ 9 mil |
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ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO FORMIGA ESPORTE CLUBE |
R$ 14 mil |
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CID CORRÊA |
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AÇÃO |
VALOR |
|
CONSEP (Polícia Militar, Penitenciária, Polícia Civil) |
R$28mil (R$ 9 PM, 10 mil Penitenciária, R$ 9 mil PC) |
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APAAE |
R$ 15 mil |
|
APAF |
R$ 8 mil |
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ASADEF |
R$ 10 mil |
|
Associação Betel de Assistência |
R$ 15 mil |
|
Associação dos amigos de Deus em Cristo Jesus |
R$ 10 mil |
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Associação dom José Antônio do couto |
R$ 20 mil |
|
Associação dos moradores do bairro Ércio Rocha |
R$ 5 mil |
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Missão Marta e Maria |
R$ 8 mil |
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Patronato São Luiz |
R$ 11 mil |
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Associação de costureiras do Geraldo Veloso |
R$ 6 mil |
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Tatame do bem |
R$ 8 mil |
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Guarani esporte clube |
R$ 30 mil |
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VILA ESPORTE CLUBE |
R$ 23 mil |
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CONSEP (Bombeiros) |
R$ 25 mil |
|
Aquisição para equipamentos e móveis para os Postos de Saúde (Engenho de Serra, Cidade Nova, Diego Souto, Vargem Grande, Rosário). |
R$ 25 mil (R$ 5 mil cada) |
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Aquisição de veículo para TFD |
R$ 85.337,08 |
|
Apoio ao Rotary Club de Formiga |
R$ 6.837,07 |
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Apoio a Asilo São Francisco de Assis da S.S.V.P |
R$ 7 mil |
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Aquisição para equipamentos e móveis para o Posto de Saúde Geraldo Veloso. |
R$ 12 mil |
|
Aquisição para equipamentos e móveis para o CAPS |
R$ 5 mil |
|
Associação Atlética Juventude |
R$ 6 mil |
|
Centro Comunitário Rural de Ponte Vila |
R$ 9 mil |
|
Associação Comunitária do Cruzeiro da Fazenda Velha |
R$ 10 mil |
|
Ass. dos Feirantes do Centro Oeste de Minas Gerais - AFCOMG |
R$ 9 mil |
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Irmandade Congadeiros Com. N. Sra. Aparecida de Formiga |
R$ 7 mil |
|
Irmandade do Congado de Nossa Senhora de Lourdes |
R$ 7 mil |
|
Irmandade do Congado de Nossa Senhora do Rosário |
R$ 7 mil |
|
Asilo São Francisco de Assis |
R$ 7 mil |
|
Academia Formiguense de Letras - AFL |
R$ 5 mil |
|
APROMID |
R$ 10 mil |
|
Apoio ao Instituto Fumaça |
R$ 6 mil |
|
Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga |
R$ 6 mil |
|
Associação dos Amigos do Basquete de Formiga-MG |
R$ 6 mil |
|
Associação dos Clubes de Futebol de Formiga ACFF |
R$ 6 mil |
|
Assoc. Moradores e Amigos R. Alto Pequi e Vl. SVP |
R$ 8 mil |
|
Associação Futebol Solidário |
R$ 7 mil |
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FLÁVIO COUTO |
|
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AÇÃO |
VALOR |
|
CONSEP (Polícia Militar, Penitenciária, Polícia Civil) |
R$60.837,07mil ( R$ 10mil PM, R$ 10 mil Penitenciária, R$ 10 mil TG, R$ 10 mil Consep e 20.837,07 PC) |
|
APAAE |
R$ 20.167,48 mil |
|
ASADEF |
R$ 20.167,48 mil |
|
Asilo São Francisco de Assis da S.S.V.P |
R$ 20.167,48 mil |
|
Associação Betel de Assistência |
R$ 20.167,48 mil |
|
Ass. dos Amigos de Deus em Cristo Jesus |
R$ 40 mil |
|
Ass. Dom José Antônio do Couto |
R$ 40 mil |
|
Associação Mão Amiga |
R$ 40 mil |
|
Ass. de Assist. aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz |
R$ 20.167,48 mil |
|
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP |
R$ 40 mil |
|
Missão Marta e Maria |
R$ 10 mil |
|
Centro Comunitário Rural de Albertos |
R$ 50 mil |
|
Associação dos Produtores Rurais de Córrego do Atalho e Vigilatos |
R$ 50 mil |
|
Irmandade do Congado de Nossa Senhora de Lourdes |
R$ 10 mil |
|
Ass. De Proteção à Matern. E Infância Desval. De Fga - APROMID |
R$10 mil |
|
Tatame do Bem |
R$20 mil |
|
Vila Esporte Clube |
R$20 mil |
|
Guarani Esporte Clube |
R$ 15 mil |
|
Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga |
R$ 10 mil |
|
Associação dos Amigos do Basquete de Formiga-MG |
R$ 5 mil |
|
FLÁVIO MARTINS |
|
|
AÇÃO |
VALOR |
|
CONSEP (Polícia Militar, Polícia Meio Ambiente, Polícia Civil) |
R$60mil (PM R$ 25mil, PMMA, R$ 20 mil e PC 15 mil). |
|
APAAE |
R$ 30 mil |
|
APAF |
R$ 20 mil |
|
Asilo São Francisco de Assis da S.S.V.P |
R$ 40 mil |
|
Associação Betel de Assistência |
R$ 10.837,08 mil |
|
Ass. Dom José Antônio do Couto |
R$ 10 mil |
|
Associação Mão Amiga |
R$ 30 mil |
|
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP |
R$ 50 mil |
|
Santa Casa de Formiga |
R$ 20 mil |
|
Assoc. de Pais e Amigos dos Alunos CEMAP Centro Mun. Ap. Aprendiz. - APACEM |
R$ 50 mil |
|
Aquisição de equipamentos para Estação Cidadania |
R$ 10 mil |
|
Manutenção das ações sócio assistenciais da Estação Cidadania |
R$ 5 mil |
|
Missão Marta e Maria |
R$ 10 mil |
|
Ass. de Assist. aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz |
R$ 10 mil |
|
Assoc. Moradores e Amigos R. Alto Pequi e Vl. SVP |
R$ 15.837,07 mil |
|
Obras Sociais do Bairro Nossa Senhora Aparecida |
R$ 20 mil |
|
Associação de Moradores do Residencial Santana |
R$ 15 mil |
|
Centro Comunitário Rural de Boa Esperança |
R$ 30 mil |
|
Grêmio Esporte Clube |
R$ 25 mil |
|
Esporte Clube Beira Rio |
R$ 5 mil |
|
Associação Atlética Juventude |
R$ 15 mil |
|
Associação Futebol Solidário |
R$ 10 mil |
|
Apoio ao Instituto Fumaça |
R$ 30 mil |
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JOICE ALVARENGA |
|
|
AÇÃO |
VALOR |
|
CONSEP (Penitenciária, Polícia Meio Ambiente, Polícia Civil) |
R$ 40mil (Penitenciaria R$ 10 mil, PMMA, R$ 20 mil e PC 10 mil). |
|
APAAE |
R$ 20 mil |
|
APAF |
R$ 100 mil |
|
ASADEF |
R$ 5 mil |
|
Asilo São Francisco de Assis da S.S.V.P |
R$ 10 mil |
|
Associação Betel de Assistência |
R$ 20 mil |
|
Ass. dos Amigos de Deus em Cristo Jesus |
R$ 10 mil |
|
Ass. Dom José Antônio do Couto |
R$ 10 mil |
|
Assoc. Moradores da Reg. do Engenho de Serra - AMORES |
R$ 10 mil |
|
Associação Mão Amiga |
R$ 10 mil |
|
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP |
R$ 30 mil |
|
Santa Casa de Formiga |
R$ 51.674,15 mil |
|
Aquisição de equipamentos para Banco de Alimentos |
R$ 10 mil |
|
Missão Marta e Maria |
R$ 20 mil |
|
Ass. de Assist. aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz |
R$ 20 mil |
|
Rotary Club de Formiga |
R$ 10 mil |
|
Conselho Comunitário Rural de Padre Trindade |
R$ 30 mil |
|
Associação Comunitária do Cruzeiro da Fazenda Velha |
R$ 30 mil |
|
Irmandade do Congado de Nossa Senhora de Lourdes |
R$ 10 mil |
|
Clube Literário Marconi Montoli |
R$ 20 mil |
|
Ass. De Proteção à Matern. E Infância Desval. De Fga - APROMID |
R$ 15 mil |
|
Tatame do Bem |
R$ 30 mil |
|
Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga |
R$ 10 mil |
|
JUAREZ CARVALHO |
|
|
AÇÃO |
VALOR |
|
CONSEP (Polícia Civil) |
R$10 mil |
|
APAAE |
R$ 40 mil |
|
ASADEF |
R$ 40 mil |
|
Asilo São Francisco de Assis da S.S.V.P |
R$ 15 mil |
|
Associação Betel de Assistência |
R$ 15 mil |
|
Ass. dos Amigos de Deus em Cristo Jesus |
R$ 15 mil |
|
Ass. Dom José Antônio do Couto |
R$ 15 mil |
|
Associação Mão Amiga |
R$ 40 mil |
|
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP |
R$ 30 mil |
|
Santa Casa de Formiga |
R$ 55.837,08 mil |
|
Aquisição de equipamentos para Banco de Alimentos |
R$ 10 mil |
|
Missão Marta e Maria |
R$ 25 mil |
|
Ass. de Assist. aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz |
R$ 40 mil |
|
Rotary Club de Formiga |
R$ 50 mil |
|
Assoc. Moradores e Amigos R. Alto Pequi |
R$ 10.837,07 mil |
|
Assoc. Moradores da Reg. do Engenho de Serra - AMORES |
R$ 10 mil |
|
Aquisição de equipamentos p/ Escola Municipal Miralda da Silva Carvalho |
R$ 5 mil |
|
Apoio ao Guarani Esporte Clube - Emenda à LOM 28/2023 |
R$ 5 mil |
|
Apoio ao Grêmio Esporte Clube |
R$ 10 mil |
|
Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga |
R$ 5 mil |
|
Aquisição de equipamentos p/ Centro de Centro de Convivência do Idoso |
R$ 10 mil |
|
Ass. De Proteção à Matern. E Infância Desval. De Fga - APROMID |
R$ 25 mil |
|
Tatame do Bem |
R$ 40 mil |
|
Equipamentos p/ CEI Maria Hilda de Carvalho - |
R$ 5 mil |
|
LUCIANO DO GÁS |
|
|
AÇÃO |
VALOR |
|
CONSEP (Polícia Civil. Penitenciária, Tiro de Guerra) |
R$30 mil (R$ 15 mil Penitenciária, R$ 5 mil TG, R$ 10 mil PC) |
|
APAAE |
R$ 20 mil |
|
APAF |
R$ 40.837,08 mil |
|
ASADEF |
R$ 70 mil |
|
Asilo São Francisco de Assis da S.S.V.P |
R$ 15 mil |
|
Associação Betel de Assistência |
R$ 20 mil |
|
Ass. dos Amigos de Deus em Cristo Jesus |
R$ 30 mil |
|
Ass. Dom José Antônio do Couto |
R$ 25 mil |
|
Associação Mão Amiga |
R$ 10 mil |
|
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP |
R$ 30 mil |
|
Loja Maçônica Fratern. Acad. Irmão Otaíde Feltrin |
R$ 15 mil |
|
Assoc. dos Moradores do Bairro Ércio Rocha (AMER) |
R$ 10 mil |
|
Missão Marta e Maria |
R$ 10.837,07 |
|
Ass. de Assist. aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz |
R$ 20 mil |
|
Associação de Costureiras do Geraldo Veloso - ACGV |
R$ 5 mil |
|
Assoc. Moradores e Amigos R. Alto Pequi |
R$ 10 mil |
|
Centro Comunitário Rural de Ponte Vila |
R$ 15 mil |
|
Centro Comunitário Rural de Boa Esperança |
R$ 10 mil |
|
Ass. dos Feirantes do Centro Oeste de Minas Gerais - AFCOMG |
R$ 15 mil |
|
Apoio a Irmandade do Congado de Nossa Senhora de Lourdes |
R$ 10 mil |
|
Irmandade do Congado de Nossa Senhora do Rosário - |
R$ 10 mil |
|
Apoio ao Instituto Fumaça |
R$ 15 mil |
|
Associação Atlética Juventude |
R$ 10 mil |
|
Apoio a realização do Torneio de Futebol de Bairros |
R$ 5 mil |
|
Esporte Clube Beira Rio |
R$ 10 mil |
|
Guarani Esporte Clube |
R$ 10 mil |
|
Tatame do Bem |
R$ 45 mil |
|
Grêmio Esporte Clube |
R$ 10 mil |
|
LUIZ CARLOS TOCÃO |
|
|
AÇÃO |
VALOR |
|
CONSEP (Polícia Civil. Penitenciária, Tiro de Guerra e Polícia Militar) |
R$40 mil (R$ 10 mil Penitenciária, R$10 mil TG, R$ 10 mil PC, PM R$ 10 mil) |
|
APAAE |
R$ 30 mil |
|
Aquisição de equipamentos p/Terminal Rodoviário |
R$ 15 mil |
|
ASADEF |
R$ 30 mil |
|
Asilo São Francisco de Assis da S.S.V.P |
R$20 mil |
|
Assoc. Moradores da Reg. do Engenho de Serra - AMORES |
R$ 20 mil |
|
Ass. dos Amigos de Deus em Cristo Jesus |
R$ 20 mil |
|
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP |
R$40 mil |
|
Missão Marta e Maria |
R$ 15 mil |
|
Santa Casa de Caridade de Formiga |
R$50.837,08 mil |
|
Aquisição de equipamentos para Banco de Alimentos |
R$ 30 mil |
|
Rotary Club de Formiga |
R$ 20 mil |
|
Ass. Com. Ação Social, Cultura e Comunic. - ACASSC |
R$ 15 mil |
|
Apoio a Irmandade do Congado de Nossa Senhora de Lourdes |
R$ 20 mil |
|
Apoio a realização das Festas de Reinado das Irmandades do Congado |
R$ 20.837,07 mil |
|
Ass. De Proteção à Matern. E Infância Desval. De Fga - APROMID |
R$ 10 mil |
|
Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga |
R$ 20 mil |
|
Associação Futebol Solidário |
R$ 5 mil |
|
Esporte Clube Beira Rio |
R$ 5 mil |
|
Guarani Esporte Clube |
R$ 5 mil |
|
Tatame do Bem |
R$ 10 mil |
|
Nacional Esporte Clube |
R$ 20 mil |
|
MARCELO FERNANDES |
|
|
AÇÃO |
VALOR |
|
APAAE |
R$ 10 mil |
|
Apoio a Associação Betel de Assistência |
R$ 10 mil |
|
Apoio a Ass. Dom José Antônio do Couto |
R$ 25.837,12 mil |
|
Apoio a Associação Mão Amiga |
R$ 30 mil |
|
Assoc. Moradores da Reg. do Engenho de Serra - AMORES |
R$ 15 mil |
|
Ass. dos Amigos de Deus em Cristo Jesus |
R$ 150 mil |
|
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP |
R$ 20 mil |
|
Missão Marta e Maria |
R$ 10 mil |
|
Apoio a Ass. de Assist. aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz |
R$ 30 mil |
|
Apoio a realização de Show Gospel |
R$ 100 mil |
|
Apoio a realização do evento Marcha para Jesus |
R$ 10 mil |
|
Manutenção do CEI Nelson Alvarenga |
R$ 5 mil |
|
Apoio a Associação dos Clubes de Futebol de Formiga ACFF |
R$ 40.837,07 |
|
Apoio a realização do Torneio de Futebol Ruralzão |
R$ 20 mil |
|
Esporte Clube Beira Rio |
R$ 20 mil |
|
Guarani Esporte Clube |
R$ 15 mil |
|
Tatame do Bem |
R$ 10 mil |
|
OSÂNIA SILVA |
|
|
AÇÃO |
VALOR |
|
CONSEP (Tiro de Guerra, Penitenciária e Polícia Civil) |
R$ 55 mil (R$ 10 mil TG, R$ 10 mil Penitenciária e R$ 25 mil PC) |
|
APAAE |
R$ 30 mil |
|
ASADEF |
R$ 15.837,08 mil |
|
Apoio a Asilo São Francisco de Assis da S.S.V.P - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023 |
R$ 15 mil |
|
Apoio a Associação Betel de Assistência |
R$ 25 mil |
|
Apoio a Ass. Dom José Antônio do Couto |
R$ 30 mil |
|
Apoio a Associação Mão Amiga |
R$ 40 mil |
|
Assoc. Moradores da Reg. do Engenho de Serra - AMORES |
R$ 10 mil |
|
Ass. dos Amigos de Deus em Cristo Jesus |
R$ 35 mil |
|
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP |
R$ 50 mil |
|
Missão Marta e Maria |
R$ 15 mil |
|
Apoio a Ass. de Assist. aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz |
R$ 5 mil |
|
Apoio a Santa Casa de Caridade de Formiga |
R$ 20 mil |
|
Apoio a Associação Cultural Capoeira Gerais Formiga |
R$ 10 mil |
|
Apoio a Ass. De Proteção à Matern. E Infância Desval. De Fga - APROMID |
R4 10 mil |
|
Apoio a Associação Futebol Solidário |
R$ 20 mil |
|
Apoio a Irmandade do Congado de Nossa Senhora de Lourdes |
R$ 10 mil |
|
Apoio ao Rotary Club de Formiga |
R$ 5 mil |
|
Apoio ao Conselho Comunitário Rural de Padre Trindade |
R$ 50 mil |
|
Tatame do Bem |
R$ 10 mil |
|
Apoio ao Centro Comunitário Rural de Cunhas |
R$ 15 mil |
|
Apoio ao Centro Comunitário Rural de Albertos |
R$ 35.837,07 mil |
|
Apoio a Associação de Costureiras do Geraldo Veloso - ACGV |
R$ 10 mil |
