Pitadas Do Pergaminho

Horário de Verão - I

A avaliação do presidente Lula de retomar o horário de verão pegou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de surpresa e levou a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a procurar dois ministros do governo em busca de uma solução que não atrapalhe as eleições deste ano. A possibilidade de adiantar o relógio em um hora está em estudo pelo Ministério de Minas e Energia. A medida seria uma forma de conter a seca que se alastra pelo país e pressiona a geração de energia. A informação é do portal “O Globo”.

Horário de Verão - II

Assim, o horário de verão deverá ocorrer apenas após as eleições, caso não haja uma crise hídrica no país. Ainda não está claro, porém, quando ele poderia voltar. No passado, o horário de verão começou entre as votações do primeiro e segundo turnos. Em 2018, ano de disputa eleitoral, a mudança no relógio chegou a ser adiada, a pedido do TSE.

Horário de Verão - III

O horário de verão foi extinto em 2019 sob a avaliação de que ele não seria mais capaz de economizar energia e poderia ter até efeito contrário. Por isso, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentaria, nesta quinta-feira, ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estudos sobre se essa medida seria vantajosa. A decisão final, porém, será do presidente Lula.

Hodômetro - I

O Governo de Minas Gerais promulgou a lei que estabelece a penalidade para comerciantes que venderem ou distribuírem hodômetros adulterados.  Segundo veiculado na “Band Minas”, a nova legislação foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de quarta-feira, 18. 

Hodômetro - II

O hodômetro é o equipamento responsável por registrar a quilometragem de um veículo. A manipulação do marcador geralmente é uma estratégia para vendedores cobrarem mais do que determinado carro usado ou seminovo realmente vale.

Hodômetro - III

Com a nova lei em vigor, o dono de estabelecimento que distribuir ou revender a peça adulterada, ou mesmo praticar essa modificação, poderá ter seu cadastro do ICMS suspenso ou cancelado. A nova norma acrescentou um dispositivo na Lei 6.763, de 1975, que consolida os tributos do Estado, como impostos, taxas e Contribuição de Melhoria.

Reajuste do Mínimo - I

O Governo Federal brasileiro anunciou um aumento no salário mínimo, que passará de R$ 1.412 para R$ 1.509 em 2025. De acordo com os portais “R7/seucreditodigital”, esse reajuste de 6,37% não afeta apenas os trabalhadores que estão sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas também terá repercussões em importantes benefícios sociais, como o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/PASEP. 

Reajuste do Mínimo - II

Com o reajuste, o seguro-desemprego terá o mesmo aumento percentual, e os trabalhadores que se qualificam para receber este benefício em 2025 terão acesso a valores mais altos. Seguindo o mesmo raciocínio, os benefícios de abono salarial Programa de Integração Social (PIS, destinado aos trabalhadores do setor privado) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep, voltado para servidores públicos), também serão reajustados em 6,37%, seguindo o novo valor.

Diferença Salarial

Deu no “Portal “R7/Jornal da Record”: a diferença salarial entre homens e mulheres nas empresas com 100 ou mais empregados aumentou para 20,7%, de acordo com o 2º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) divulgado na quarta-feira, 18. No relatório anterior, divulgado em março, a diferença era de 19,4%. A maior desigualdade é observada na comparação entre mulheres negras e homens não-negros. As mulheres negras recebem, em média, R$ 3.565,48, o que representa apenas 50,2% da remuneração média dos homens não-negros, que é de R$ 5.464,29.

A do Dia

O que um álcool disse para outro álcool?

- Etanois!