Pitadas do Pergaminho

Número de vereadores - I

Há alguns anos, “O Pergaminho” vem defendendo a ideia de que Formiga ter apenas dez vereadores é um grande problema para a cidade, já que a representatividade de comunidades rurais e periféricas é prejudicada. Desde sempre, o município tinha 15 cadeiras no Legislativo, o que fazia com que tanto Baiões, Albertos e Pontevila e comunidades adjacentes tivessem seus representantes oriundos das próprias localidades. Isso promovia a possibilidade de as populações terem um vizinho a quem recorrer sempre que necessário.

Número de vereadores - II

Além de dez vereadores não representar economia para os cofres públicos, já que não haverá mudanças no repasse de recursos do Executivo para o Legislativo, há o problema do número par. Em todas as votações a lógica é sempre uma quantidade ímpar para que nunca haja empate. Formiga é, como se pode dizer, muito diferente nesta questão. Um problema a ser sanado e tem de ser até outubro, já que as eleições são no ano que vem e qualquer mudança na lei tem de ter um ano entre a decisão, que é dos vereadores atuais, e o pleito de 2024.

Número de vereadores - III

O artigo 29 da Constituição Federal diz que podem ser 15 os vereadores nos municípios de 50 mil a 80 mil habitantes (incluída pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009), o que é o caso de Formiga. Muita gente boa não se arrisca a ser candidato porque ser eleito com dez cadeiras disponíveis é bem mais difícil. Com 15, as chances aumentam em 50%.

Número de vereadores - IV

Em Belo Horizonte, a Câmara Municipal aprovou na terça-feira, dia 2, o aumento do número de vereadores de 41 para 43. O texto foi aprovado em 1° turno por 39 votos favoráveis e nenhum contrário. Caso seja aprovada novamente em 2° turno, o aumento das vagas já valerá para as eleições municipais de 2024. A proposta de emenda à Lei Orgânica — espécie de "Constituição municipal" — foi assinada por todos os atuais vereadores.

Número de vereadores - V

A justificativa para o aumento do número de vereadores é o crescimento da população de Belo Horizonte. A estimativa do IBGE, referente ao ano de 2021, é que a capital tenha 2,5 milhões de habitantes. De acordo com a Constituição Federal, cidades que tenham entre 2,4 milhões e 3 milhões de habitantes podem ter até 43 vereadores.

Número de vereadores - VI

A matéria foi aprovada sem manifestação dos vereadores, mas o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo defendeu a medida. "Entendo que muitas pessoas venham a criticar a medida, mas é importante, em um país que tanta gente descumpre a Constituição, que a Câmara Municipal de Belo Horizonte faça ela ter validade”, disse.

Número de vereadores - VII

“É importante explicar, também, para a população que, se o número de vereadores não for aumentando de acordo com a população, quando as pessoas forem às urnas fazer suas escolhas, fica cada vez mais difícil e acirrado eleger vereadores. E os que tiverem mais recursos e condições vão ter mais chances, sobretudo os das áreas periféricas da cidade. Isso é uma verdade", completou.

A do dia

— Papai, quero ganhar uma escopeta no meu aniversário.

— Que isso, menino! E isso é presente para um menino de cinco anos?

— Mas eu quero uma escopeta, papai!

— Não vou dar, de jeito nenhum!

— Ah, dá!

— Não dou!

— Dá!

— Não Dou!

— Chega! — berrou o pai — Quem é que manda aqui?

— O senhor. Mas se eu tivesse uma escopeta...