Prefeitura quer vender terrenos vagos para investir em obras
Projeto de lei encaminhado à Câmara prevê alienação à vista ou em até 4 parcelas
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A Prefeitura de Formiga quer vender terrenos vagos do Município para investir em obras, como a reforma do Centro Comunitário de Baiões; infraestrutura, pavimentação e construção de uma estrutura para abrigar atendimentos médicos no Balneário Furnastur e Pontevila, além de uma praça com acesso público ao Lago de Furnas.
Para isso, protocolou na Câmara, nesta quarta-feira, 26 de abril, projeto de Lei que prevê a alienação de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público. Os terrenos que serão alienados ficam na Fazenda Ponte Alta; Residencial Quintas Ouro Negro; Balneário Furnastur; Loteamento “Las Brisas II”; Distrito Turístico Pontevila e comunidade de Baiões.
“A alienação destes bens, além de garantir o uso mais adequado à dinâmica do município, uma vez que os adquirentes darão finalidade aos terrenos que atualmente se encontram sem utilização, permitirá a redução do custo operacional do Município com sua manutenção. Ademais, otimizará os investimentos públicos na medida em que proporcionará a alocação de recursos para ações que atendam, de maneira mais eficaz, aos interesses dos cidadãos”, destaca o prefeito Eugênio Vilela na mensagem que encaminha o projeto à Câmara.
De acordo com o projeto de lei, a alienação poderá ocorrer sob quaisquer formas legalmente admitidas, porém, conforme apurou o jornal, deverá ser por meio de leilão. A proposta prevê ainda que a venda poderá ocorrer à vista ou em até quatro parcelas.
O projeto entrará em tramitação na Câmara na próxima reunião ordinária da Casa e será analisado pelas comissões internas antes de ir a plenário para votação.
