Rede Municipal: Educação divulga resultado de vagas remanescentes

A Secretaria de Educação e Esportes de Formiga divulgou, nesta segunda-feira pela manhã, o resultado das inscrições para as vagas remanescentes da educação infantil e do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Pais e/ou responsáveis devem efetivar a matrícula para a educação infantil na sede da secretaria, localizada na Travessa Padre Leão João Dehon, 60, Bairro Santa Tereza, nos horários de 7h30 às 11 horas e de 13h30 às 16 horas. Já as matrículas para o ensino fundamental devem ser realizadas na escola encaminhada no resultado, no período de 5 a 9 de fevereiro.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar os seguintes documentos: 

I – Certidão de Nascimento da criança, original e cópia;

II – Documento de Identidade, original e cópia, se possuir;

II – CPF da criança, original e cópia, se possuir;

III – Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis;

IV – Declaração de Transferência, com indicação do ano de escolaridade que a criança deverá ser matriculada em 2024, ficando o documento original na unidade de ensino;

V – Apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis pela criança;

VI – Relatório emitido pela Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Humano, para comprovação da situação de vulnerabilidade social vivida pela criança e sua família, original e cópia; (somente para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social).

VII – Cartão do Programa Bolsa Família, original e cópia, se possuir.

VIII – Lembrando que caso a criança seja declarada público da Educação Especial, apresentando deficiência de natureza física, mental e intelectual ou sensorial, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação, terá a sua matrícula compulsória, sendo necessária a apresentação de documento médico, original e cópia.

O não comparecimento de um dos pais/responsáveis, dentro do período de matrícula previsto na Portaria nº 12/2023 portando todos os documentos mencionados, acarretará a perda da garantia da vaga naquela instituição.

O resultado pode ser acessado pelo endereço: https://www.formiga.mg.gov.br/admin/data/filemanager/uploads/Resultado_das_InscriAAes_Fevereiro_2024.pdf