TJMG participa de solenidade de posse da juíza Flávia Birchal de Moura no TRE-MG

O superintendente de Transportes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Júlio César Lorens, representou o presidente da Corte mineira, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na cerimônia de posse da juíza Flávia Birchal de Moura como juíza efetiva do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), realizada nesta quarta-feira (28/6). A magistrada foi eleita em 5/6, durante sessão conduzida pelo presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho no Tribunal Pleno.

Composta por sete membros titulares e igual número de substitutos, a Corte do do Tribunal Regional Eleitoral conta com dois desembargadores e dois juízes de Direito provenientes do TJMG, um juiz oriundo da Justiça Federal e dois da classe dos advogados. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.

"Para o TJMG, é uma honra estar presente no TRE e participar dessa parceria entre tribunais com objetivos, conteúdos e matérias distintos", disse o desembargador Júlio César Lorens.

A juíza Flávia Birchal assegurou estar empenhada em realizar as atividades. "Fico muito feliz de prestar mais esse serviço à comunidade, à sociedade como um todo, não só na Justiça comum, mas também no tribunal eleitoral. Estou determinada a desempenhar o papel com responsabilidade para defender e fortalecer nossa democracia, a base que molda e define nossa sociedade", afirmou.

Compuseram a Mesa da solenidade o desembargador Octavio Boccalini, presidente do TRE-MG (de forma virtual); o desembargador Ramom Tácio, vice-presidente do TRE-MG; o desembargador Julio César Lorens; a jurista Marcelo Vaz Bueno; o juiz federal Guilherme Doehler; a jurista Patrícia Henriques (de forma virtual); o juiz de Direito Cássio Fontenelle; a juíza de Direito Flávia Birchal de Moura; o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga e a diretora-geral do TRE-MG, Cassiana Lopes Viana.

Currículo

A juíza Flávia Birchal de Moura formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1985. Ingressou na magistratura em agosto de 1994, tendo atuado nas comarcas de Janaúba, Brumadinho, Contagem, Patrocínio e Belo Horizonte.

Atualmente, é juíza da Turma Recursal Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem, cidades da Região Metropolitana da capital mineira. Foi também coordenadora dos Juizados Especiais de Belo Horizonte e membro do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Minas Gerais entre julho de 2018 e junho de 2022.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG