Autistas terão vagas exclusivas em estacionamentos em Formiga

Projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada

Autistas terão vagas exclusivas em estacionamentos em Formiga
Plenário da Câmara durante reunião da última semana




A Câmara de Formiga aprovou, por unanimidade, na reunião ordinária da semana passada, o projeto de lei 555/2023, dos vereadores Juarez Carvalho e Cabo Cunha, que dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A proposta prevê a reserva de vagas devidamente sinalizadas, em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, para veículos que transportem pessoas com TEA. De acordo com o projeto, os locais deverão destinar pelo menos 2% de suas vagas para essas pessoas. As reservas iniciarão pela zona central da cidade e no entorno de locais públicos, como escolas, creches, unidades de saúde, hospitais e demais órgãos públicos.

“A Administração Pública deverá fornecer autorização especial para o uso das vagas disciplinadas, bem como instalar placas indicativas das vagas especiais com o símbolo indicativo do autismo”, destaca o Legislativo em nota.

 

LDO 2024

A Câmara também aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL 518/23) para o ano de 2024, com algumas emendas aditivas e substitutiva apresentadas pelos vereadores. O projeto contém as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. As metas de receitas e despesas para o exercício de 2024 foram fixadas em mais de R$ 300 milhões para o Município de Formiga.

Homenagem a servidor

Durante a reunião do Legislativo do dia 10 de julho, o vereador Cabo Cunha fez uma homenagem, em nome da Câmara, ao servidor Orton Marcos Alves Couto, que tem uma participação no livro “Poesia no Lago”.

A obra traz diversos textos e poesias de vários autores, entre eles, a poesia “Ana”, de Orton.

De acordo com o servidor e escritor, sua inspiração foi em todas as mulheres que carregam o nome de Ana e suas profissões.

Orton está na Câmara de Formiga há 17 anos, na função de auxiliar do Legislativo.

Há 17 anos, Orton Marcos Alves Couto e servidor do Legislativo formiguense