PCMG participa de audiência pública em Governador Valadares

Nessa quarta-feira (23/8), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) participou de audiência pública, na Câmara Municipal de Governador Valadares, região do Rio Doce, com a finalidade de discutir, apurar e detectar os altos índices de acidentes de trânsito na cidade. A sessão foi convocada pela vereadora Kátia do Betinho Detetive.

Na ocasião, o delegado Marcos de Alencar Miranda, titular da Delegacia de Crimes de Trânsito, apresentou os dados estatísticos levantados pela Superintendência de Informações e Inteligência Policial (SIIP) da PCMG em relação aos acidentes ocorridos nos anos de 2021, 2022 e 2023.

De acordo com o levantamento, 333 crimes de trânsito foram registrados em 2021, 336 no ano de 2022 e, em 2023, até o momento, 213. As causas desses crimes cometidos no trânsito, em sua maioria, estão relacionadas à embriaguez ao volante, correspondendo a 62% dos registros em 2023. Nos anos anteriores não foi diferente: em 2022, 57% dos casos envolviam embriaguez e, em 2021, 65%.

Ainda de acordo com os dados, no ano de 2023, até o momento, 13% dos crimes relacionados à direção veicular ocasionaram lesão corporal; 14%, homicídio; e, em 11% dos crimes, o condutor não possuía permissão ou habilitação.

Segundo Miranda, a PCMG permanece no grupo multidisciplinar, criado pela Prefeitura Municipal, com participação de outras instituições públicas, para tratar sobre violências no trânsito, o Maio Amarelo – movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito – e a Semana Nacional de Trânsito, que ocorre todos os anos no mês de setembro. A próxima reunião do grupo está prevista para o dia 13 de setembro.

"Um dos aspectos facilitadores para a redução desses acidentes e, consequentemente, crimes derivados do trânsito, é a maior interação entre os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, a Polícia Judiciária e o Sistema de Justiça Criminal. No ano de 2023, por exemplo, o Juízo da comarca tem emitido decisões com maior celeridade, não somente condenando o condutor infrator na perda do direito de dirigir, mas, também, a destruição da CNH (Carteira Nacional de Habilitação)", destacou Miranda, salientando que, ao analisar os dados dos últimos três anos, é possível observar o fator de risco álcool e direção que, somente no último mês de julho, foi o causador de cinco homicídios na cidade. "São ocorrências graves como estas que o grupo multidisciplinar visa evitar", finalizou.

Na oportunidade, o delegado regional Endgel Rebouças afirmou que o trânsito é uma atribuição sistemática, que envolve ações educativas, preventivas e repressivas. "A Polícia Civil tem sua responsabilidade repressiva na apuração dos crimes de trânsito e, também, nos processos administrativos que podem incorrer em perda e suspensão do direito de dirigir; além da atribuição preventiva, quando habilita candidatos, através das bancas examinadoras". Rebouças também destacou a importante parceria com a Polícia Militar e Guarda Municipal nas ações sistemáticas.

Com a transferência dos serviços de habilitação e documentação veicular para a Unidade de Atendimento Integrado (UAI), houve a implantação da Delegacia de Crimes de Trânsito, que passou a receber maior número de tipos penais ligados ao trânsito. "Agora a delegacia terá um escrivão exclusivamente para movimentar a parte criminal oriunda dos crimes de trânsito, ao passo que outra servidora foi designada para dar andamento aos procedimentos administrativos, que somam quase cinco mil, atualmente, de modo que os processos possam ser concluídos antes do prazo prescricional", finalizou o delegado regional, que também informou que mais investigadores serão designados para apurar os crimes de trânsito.

Atualmente, a comarca de Governador Valadares atende todos os casos dessa natureza ocorridos em Governador Valadares, Alpercata, Frei Inocêncio, Matias Lobato, Marilac, Periquito, São José da Safira e São Geraldo da Piedade.

Participaram da audiência pública, pela PCMG, o delegado regional Endgel Rebouças, o delegado Marcos de Alencar Miranda e o inspetor Cássio Dutra.

Fonte: Polícia Civil de MG