Serão domingo as provas para candidatos ao Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Formiga marcou a data das provas para os candidatos aptos ao Conselho Tutelar do município. Elas serão realizadas no próximo domingo, 20 de agosto, das 8 às 12 horas, na Escola Municipal Papa Pio XII, situada na Rua Higino de Carvalho, 78, Bairro Nossa Senhora do Rosário.

Nestas quarta e quinta-feira, os candidatos passam por uma capacitação no auditório do Cemap (Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem), no Bairro Sagrado Coração de Jesus. São ofertadas cinco vagas para um de mandato de 4 anos, no período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028.

O membro do Conselho Tutelar é detentor de mandato eletivo, não incluído na categoria de servidor público em sentido estrito, não gerando vínculo empregatício com o Poder Público Municipal. O exercício efetivo da função constitui serviço público relevante e estabelece presunção de idoneidade moral. O conselheiro receberá vencimento mensal no valor de R$ 1.488, 89 para jornada de 40 horas semanais.

A eleição está prevista para o dia 1º de outubro deste ano, das 8 às 17 horas, em locais que ainda serão definidos. Os cinco candidatos que obtiverem maior número de votos assumirão o cargo de membro titular do Conselho. Todos os demais candidatos habilitados serão considerados suplentes, seguindo a ordem decrescente de votação.

O resultado da eleição será divulgado no dia 6 de outubro e a posse dos cinco primeiros candidatos eleitos que receberem o maior número de votos será em 10 de janeiro do ano que vem.