Vereador pra quê?

Se for analisada a composição atual da Câmara Municipal de Formiga, o que vai se notar é uma gama de pessoas de bem que querem o melhor para Formiga e seus filhos. Independente de questões ideológicas, todos demonstram ter como objetivo tornar a cidade um lugar mais agradável para se viver onde todas as necessidades básicas dos cidadãos possam ser satisfeitas.

Hoje, o Poder Legislativo das Areias Brancas é composto por dez vereadores, só que poderiam ser 15. E aí é a questão que merece reflexão. Tudo aconteceu por que uma resolução do TSE do ano de 2000 foi interpretada e aplicada em Formiga reduzindo o número de cadeiras a serem disputadas. Com isso, menos vereadores, a identidade popular foi extremamente prejudicada e as comunidades rurais que sempre tiveram seus representantes eleitos passaram a não ter.

No ano de 2012, um projeto de lei tramitou na Câmara Municipal voltando a composição para 15 vereadores. Houve votação e a medida foi aprovada, só que por pressão popular e de membros da esquerda (leia-se PT), que se julgavam donos do monopólio das boas intenções, o projeto voltou a plenário e três importantes “membros desta casa”, Gonçalo Faria, José Gilmar Furtado (Mazinho) e Edmar Ferreira, que tinham votado a favor, mudaram o voto e o número de cadeiras continuou sendo dez.

Importante: dias antes, os três foram alertados que havia uma pesquisa apontando que com 15 vagas, os três seriam reeleitos, e com dez, nem um. Saiu o resultado das urnas e os três, como previsto, perderam e abandonaram a política (quem mais sofreu foi Edmar Ferreira, que era do PT e foi “alertado” do risco de não haver legenda para ele disputar o pleito caso não tivessem nova opinião).

O artigo 29 da Constituição Federal diz que podem ser 15 os vereadores nos municípios de 50 mil a 80 mil habitantes, o que é o caso de Formiga. Acontece que alterações como o aumento do número de vereadores só podem acontecer até um ano antes das eleições, então, tem de ser agora.

Em 2012, houve o argumento deslavado de que o aumento do número de vereadores implicaria na adequação proporcional dos repasses mensais para o funcionamento do Legislativo, o que é a mais pura mentira. Se forem um ou mil vereadores, os valores que a Prefeitura passa para a Câmara Municipal será sempre o mesmo.

Além do mais, por óbvio, ninguém duvida que 15 vereadores são muito mais difíceis de serem manipulados do que dez.