Opinião: Verdade seja dita

Dias atrás fiquei às voltas com a oitiva de uma testemunha num processo trabalhista. Aos não versados em Direito, oitiva nada mais é do que o ato de ouvir alguém em determinada circunstância, a audição no sentido da palavra.

A pessoa sabe do fato, presencia o ato, sua obrigação perante a lei, em depoimento oficial, é falar o que sabe e passar adiante, com advertência de falar o que sabe para análise processual. E se não sabe, diz que não sabe. Omissão também não pode. Na ponta, à espreita, uma autoridade: o juiz.

Para minha não grande surpresa, tomo conhecimento de que o depoente a ser ouvido é o que chamam de "crente", vocábulo mal empregado por muitos e de maneira infeliz. No contexto, o orgulho, o preconceito e a cruel discriminação. Por que não dizer evangélico, bem mais fácil e dignificante, ou seguidor da Bíblia, a palavra de Deus, para quem é de Deus, obviamente?

Em enfática colocação, disse o seguidor do evangelho que falaria o que sabe, sem fugir à verdade, já que sua condição de seguidor da "palavra" não podia mentir de forma alguma.

Na plenitude de suas prerrogativas e obrigações, o advogado não pode preparar testemunha de tal sorte a favorecer ou prejudicar uma das partes. Mesmo porque se o depoente mentir em juízo é crime, pena que enseja até 4 anos de reclusão e multa. Meio difícil acontecer, mas é o que diz a lei. Entre outras chatices de grosso calibre judicial, que distanciam da verdade, pois fogem à realidade.

Ainda que haja discordância e descontentamento, nas Varas do Trabalho se mente muito. Não só. Omitem e faltam com a verdade, o que dá na mesma. E os juízes em geral, mesmo depois de colherem depoimentos mentirosos, não tomam providência alguma. Às vezes imprescindíveis. No exemplo, fatos de que empresas sonegam impostos. Fica-se por isso mesmo. Vejam, todo cidadão tem o “direito” de denunciar as irregularidades que toma conhecimento; já o servidor é diferente: tem o “dever”.

Volto a dizer, com o perdão de mundanas palavras – sinceridade nua e crua e que também não foge à luta – nos chamados botecos copos sujos, os de pontas de rua, as mentiras se dão, se misturam, se fazem e se desfazem, numa composição que beira à conspiração. E não venham dizer o contrário, porque a verdade é tão desnuda e estabelecida que não há como fugir disso.

Não obstante a determinação legal, até hoje fico me perguntando de como não conversar com a testemunha, na essência da objetividade, para avaliar sua condição de prestar ou não aos interesses processuais. É tão imprescindível como o exame clínico realizado por um médico. Mesmo porque de vital importância saber antes do confronto o que o cliente tem ou não como trunfo e as adequações a serem aviadas e proferidas.

O primeiro juiz de um processo é o próprio advogado, já dizia meu primeiro professor de Introdução à Ciência do Direito, em Franca. Há juízes que entendem isso. Outros, no desalinho da contratura, se julgam na condição de mais radiosos do que a luminosidade solar e se colocam acima do bem e do mal. E se estatelam na última condição.

Por incrível que pareça, ouço de colegas do meio forense que não se prestam a tais expedientes, ou seja, não conversam com "suas" testemunhas. Entre aspas porque testemunhas, pelo que a lei comporta e diz, não são das partes. Nem do advogado, nem do padre, do papa e nem do pastor. As testemunhas são do juízo. Por juízo se entende o aparelho judiciário, o órgão ligado ao Estado, que cuida de dirimir questões ligadas à Justiça.

E por falar em justiça, nunca é demais lembrar o que disse o ex-presidente Getúlio Vargas em época distante: “Lei! Ora a Lei!”. Virou frase para ser ditada nos dias de hoje. Se estava certo, não se sabe. Como também a motivação de sua morte também ficou na berlinda da história através de morte por suicídio. Suicidou-se. Por quê? Não se sabe ao certo.

Para quem não leva a sério os preceitos legais, melhor otimizar a situação por que passamos e tentar reverter o quadro caótico deste país. Não sem antes respeitar com louvor os evangélicos e demais culturas religiosas na sua diversidade.

Quanto às normas vigentes, pessoas ligadas ao governo e ao Poder Judiciário (exceções à regra) não permitem que isso ocorra, o que pouco contribui para o bem-estar da sociedade civil organizada.