Mais vereadores, mais representatividade

Na semana passada, em editorial, “O Pergaminho” defendeu com veemência a possibilidade de se aumentar o número de vagas na Câmara Municipal de Formiga de dez para 15.

O argumento é que o artigo 29 da Constituição Federal diz que podem ser 15 os vereadores nos municípios de 50 mil a 80 mil habitantes, o que é o caso de Formiga, além de o aumento do número de cadeiras não gerar aumento no repasse de recursos do Executivo para o Legislativo. Se forem um ou mil os “membros desta casa”, os valores serão sempre os mesmos.

Logo que a edição circulou, houve comentários e questionamentos. Teve quem criticasse a postura do jornal, quem aplaudisse e quem quisesse mais informações. Os argumentos para a mudança, acredita-se, são convincentes e inquestionáveis do ponto de vista democrático.

Em um país onde há a divisão de poderes, como é o caso do Brasil, ter um Poder Legislativo que possa bem representar os diversos setores da sociedade, organizada ou não, é fazer o cidadão ainda mais cidadão. Ter acesso ao Executivo, que é quem tem as condições necessárias de tomar as principais medidas, se torna muito mais fácil quando o vereador serve de interseção.

Também é importante ressaltar que uma sociedade plural, como é a formiguense, tem o direito histórico de ter lugar relevante no processo de formação do perfil cultural, educacional e econômico do município.

Há pessoas que não gostam dos vereadores alegando os mais diversos motivos, porém a grande maioria não acompanha os trabalhos da Câmara Municipal, não conhece o perfil de cada eleito nem sabe da importância que é um poder específico para fiscalizar e legislar.

Mais vereadores é mais proximidade do habitante de Formiga com seus direitos.