Opinião: Esquizofrênico, o filho dela foi interditado, e a nora é curadora questionável

Ele era um dos disciplinários mais queridos pelos alunos, principalmente por nós, alunas, que o achávamos parecidíssimo com o ator Reynaldo Gianecchini. Gentil, tranquilo, mantinha-nos comportados sem dificuldades. Todos sabíamos que era casado e pai de dois meninos. São essas lembranças que me vêm à mente quando, ao conversar com a senhora que pediu para falar comigo, descubro que é a mãe dele. Fico sabendo, então, que ele, há cerca de quatro anos, recebeu o diagnóstico de esquizofrenia.

Ela me relata que, em determinado momento, ele passou a se irritar facilmente, a desconfiar de tudo e a preferir manter-se isolado. Tanto a família quanto os colegas de trabalho perceberam essa mudança. Depois, estranharam quando ele começou a dizer que estava sendo seguido por um sujeito, inclusive dentro da escola. Em casa, passava noites sem dormir, vigiando portas e janelas. Parecia ter perdido a noção do que era ou não real. Mesmo todos tendo essa impressão, o filho mais velho dele chegou a acompanhá-lo, a distância, no caminho para a escola, para ver se flagrava alguém o seguindo, mas nada viu.

O comportamento dele ficou cada vez mais estranho, por isso o convenceram a ir ao médico. Após exames, veio o diagnóstico. Talvez por passarem a saber da doença, observaram outros sinais de desequilíbrio. O caso se agravou e foi preciso interditá-lo. A esposa dele foi nomeada sua curadora. Isso preocupou um pouco os familiares porque ela era uma pessoa desregrada para lidar com dinheiro. Porém, por pelo menos dois anos, ela pareceu administrar bem a aposentadoria dele, que era pouco mais de um salário-mínimo.

Com esses recursos financeiros reduzidos, estranharam quando ela começou a comprar móveis e eletrodomésticos novos. Para piorar a situação, o neto, filho mais velho deles, envolveu-se com tráfico de drogas e acabou preso. A nora contratou um advogado para defender o rapaz. Para pagar a esse profissional, fez um empréstimo bancário em nome do marido, cujas parcelas não quitou. Agora, ações de cobrança, tanto das lojas em que ela comprou móveis e eletrodomésticos quanto do banco, batem à porta deles.

Conta-me que a preocupação com o filho esquizofrênico não a deixa dormir. O descontrole financeiro da nora está colocando em risco a segurança dele. Mesmo os familiares ajudando, está faltando dinheiro para custear medicamentos.

Comento com ela que a nora não deveria, para pagar a um advogado para o filho, ter feito um empréstimo em nome do marido interditado. Com isso, ela comprometeu os recursos financeiros que, primordialmente, têm de ser usados para tratamento, compra de remédios e alimentação dele, que é pessoa incapaz devido à doença mental. Seu dever, como curadora, é administrar o dinheiro do interditado com prudência e responsabilidade. Fez uso de um dinheiro que não lhe pertencia e que deveria gerir bem para assegurar a saúde do interditado.

Ela me pergunta o que, nessa situação, pode fazer para proteger os direitos do filho incapaz. Respondo que um caminho é pedir judicialmente a remoção da nora, de modo que deixe de ser a curadora dele. Na ação, pode ser pedida a suspensão antecipada do exercício da curatela, e a nomeação dela, mãe, como curadora. Assim, enquanto o Juízo não chegar a uma decisão final sobre o caso, ela, mãe, assumirá essa responsabilidade.

Deixo claro que, para ocorrer a destituição da nora como curadora, será preciso apresentar provas de sua negligência e de abuso na gestão dos recursos financeiros que vêm da aposentadoria do interditado. Terá de ser demonstrado que mantê-la como curadora trará riscos a ele.

“Como nova curadora, poderei vender algum bem do meu filho, caso isso seja necessário para responder às ações de cobrança e custear o tratamento?” – ela me pergunta. Explico que essa venda só poderá ocorrer se houver uma autorização judicial. No termo de compromisso que ela assinará como curadora, certamente constará essa proibição de venda de qualquer bem do interditado.

Antevendo o desgaste que será enfrentar a nora, ela expressa sua preocupação. Teme que os netos se afastem, tomando partido da mãe. Digo-lhe que, se os familiares já tentaram, sem sucesso, fazê-la compreender suas responsabilidades, seu dever de zelar pelo interditado e de preservar os recursos financeiros para a sobrevivência dele, e se temem que ele seja prejudicado, não lhe resta outro caminho senão pedir a destituição da nora como curadora.

O filho dela, infelizmente, perdeu a capacidade de invocar os próprios direitos e cuidar dos próprios interesses; precisa ser protegido contra ações e atitudes irresponsáveis que o colocam em risco. Quando for acometida de receio em requerer a destituição da nora como curadora, deve lembrar-se disso. Em jogo, está a dignidade de um ser humano incapaz. Lutar para resguardá-la é seu dever.