Pitadas do Pergaminho

Mais deputados - I
Projeto de lei complementar (PLP) aprovado na noite de terça-feira, dia 6, pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.

Mais deputados - II
O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. “Estamos falando de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, afirmou.

Mais deputados - III
Segundo Damião Feliciano, a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas). “Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, disse.

Mais deputados - IV
Segundo a “Agência Câmara de Notícias”, a necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal, ao acatar ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.

Mais médicos - I
As inscrições para o programa Mais Médicos terminaram ontem, quinta-feira, dia 8. O Ministério da Saúde está oferecendo 3.174 vagas para profissionais interessados em trabalhar na atenção primária à saúde em regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais. Do total de vagas, 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios e 108 destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Pelo menos um formiguense, formado em 2023, se candidatou.

Mais médicos -II
Neste novo chamamento público, o Ministério da Saúde criou a possibilidade de cadastro reserva. Com isso, 2.450 municípios brasileiros e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam preenchido vagas em editais anteriores puderam ingressar no cadastro reserva da política pública.

Mais Médicos - III
O Programa Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros. Atualmente, são 24,9 mil médicos, atuando em 4,2 mil municípios. Dentre essas localidades, 1,7 mil têm altos índices de vulnerabilidade social. Do total de médicos em atividade pelo programa federal, 601 deles estão em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). O Ministério da Saúde quer que a política pública amplie o acesso aos serviços de saúde na atenção primária, a redução do tempo de espera por atendimento com a utilização do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS), além de avanços significativos na saúde indígena.

A do dia
_ Paciência é o meu segundo nome…
_ É mesmo, mamãe…? E o primeiro…?
_ É Sem… kkk…