Empresa deixa de recolher lixo da Saúde e secretaria já acumula mais de 600 quilos

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Formiga está com um grave problema.  A empresa vencedora do processo licitatório para coleta de lixo produzido nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) está atrasada em mais de 15 dias em suas atividades.
Conforme apurou “O Pergaminho”, cada UBS produz, diariamente, em média, 2 quilos de lixo da saúde (seringa, gase, algodão, entre outros). Como em Formiga são 18 UBSs, a produção no fim de cada dia é de 36 quilos, somados a 5 quilos produzidos por dia na UPA, chega-se a 41 quilos diários. Considerando que o atraso já dura 15 dias, a SMS está sendo obrigada a armazenar mais de 600 quilos de material insalubre. Até o início da semana que vem, quando a empresa deverá iniciar a coleta, a quantidade de lixo poderá ultrapassar os 700 quilos.

COMUNICADO
O lixo produzido em unidades de saúde, devido à sua natureza especial e riscos que representa, deve receber destinação apropriada, que inclui tratamento para inativar agentes biológicos e químicos e descarte em locais seguros.
No fim da tarde de quarta-feira, 14, a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria de Saúde, divulgou um comunicado sobre o caso. Segundo o Executivo, a situação é “atípica e temporária”.
“O Processo Licitatório número 019/2025 – Pregão Eletrônico – registro de preços número 008/2025, que tem como objetivo a contratação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos grupos A (risco biológico), B (risco químico) e E (perfurocortantes), foi concluído sem intercorrências. No entanto, a empresa vencedora da licitação está sendo formalmente notificada para o início imediato dos serviços contratados. Apesar de todos os esforços administrativos e legais adotados com celeridade, o início da execução contratual sofreu atrasos operacionais alheios ao controle da gestão pública”, diz o comunicado.
De acordo com a nota, todas as unidades de saúde foram devidamente orientadas a armazenar os resíduos de forma segura e técnica, conforme os critérios estabelecidos pela Anvisa e demais normas de biossegurança, garantindo a integridade dos profissionais e da população. “Entretanto, é esperado um acúmulo de volume superior ao rotineiro”.
Procurado pelo jornal, o secretário de Saúde, Wender Oliveira, disse que o período sem coleta já é de 15 dias e afirmou que a situação deve ser regularizada no início da próxima semana.
Questionado sobre a quantidade de lixo produzida nas UBSs e na UPA, ele revelou que “cada unidade básica produz em torno de 1 a 3 kg de resíduos por dia, e a UPA, em torno de 5 kg”.
“Os resíduos estão armazenados conforme as normativas legais nas unidades, em ambiente controlado e ainda está dentro do limite máximo, não havendo risco imediato à saúde pública ou ao meio ambiente”, destacou.
A Secretaria de Saúde diz ainda, no comunicado, que está adotando todas as providencias legais cabíveis, incluindo a possibilidade de aplicação de sanções contratuais. “As equipes seguem firmes na rotina assistencial, mesmo diante dos desafios enfrentados. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e com a segurança sanitária, mantendo a população e os veículos de imprensa devidamente informados”.